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Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização do Site

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não continue a utilizar o site.

  1. Identificação do Responsável pelo Site

Nome da Empresa: João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva

Sede: Rua Jacinto Cândido, 10, 9880-357 Santa Cruz da Graciosa

Número de Identificação Fiscal (NIF): 120583917

Contacto: casadopaul.graciosa@gmail.com

Telefone: +351 917 401 421

  1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

  1. Responsabilidade e Obrigações do Utilizador

3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva ou a outros utilizadores.

3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva de acordo com as disposições legais aplicáveis.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade exclusiva da João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva ou dos seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor.

  1. Limitação de Responsabilidade

5.1 Exatidão da Informação: A João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos.

5.2 Disponibilidade do Site: A João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização.

5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave.

  1. Política de Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores, caso aplicável, é feita em conformidade com a legislação em vigor e a nossa Política de Privacidade, que recomendamos que consulte. A João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores, conforme disposto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

  1. Links para Sites Externos

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  1. Alteração dos Termos e Condições

A João Duarte de Magalhães Freitas Correia da Silva reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site.

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito da Madeira, com renúncia expressa a qualquer outro.